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Os Consórcios Públicos ganharam destaque em publicação da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023, promovida pelos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Fazenda e da Controladoria-Geral da União. Esta regulamentação tem como principal objetivo estabelecer diretrizes adicionais para as transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (OFSS) por meio…
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O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (CGNFS-e) emitiu a Resolução CGNSFS-e 3/2023, estabelecendo o formato padrão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) para certificar os produtos e documentação técnica para os Municípios. A partir de 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEI) estão autorizados a emitir suas notas…
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A Região Sul se destacou com 21 cidades no Ranking Connected Smart Cities, com premiação realizada anteontem (4/09) em São Paulo; SC tem 6 representantes nos 50 mais bem colocados. No dia 4 de setembro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, foram divulgados os resultados do Ranking Connected Smart Cities 2023. Desta…
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O mundo da tecnologia perdeu um dos seus pioneiros no sábado (19/08). John Warnock, cofundador da Adobe, faleceu aos 81 anos de idade. Warnock foi um dos responsáveis pela criação do formato PDF, que revolucionou a forma de compartilhar e visualizar documentos digitais. Ele ajudou a Adobe ser a empresa líder em soluções de software…
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Iniciativas foram selecionadas por uma banca de jurados, levando em conta os critérios de resultados alcançados, economia, criatividade, replicabilidade, impacto social, transparência e caráter inovador A Federação dos Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina está prestes a realizar mais uma edição do COMAC-SC. Em um mundo em constante evolução, a capacidade de adaptação das…
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Com a mudança, Consórcios podem fazer alteração no contrato com a autorização da maioria dos consorciados. Anteriormente era necessário 100% de aprovação. Florianópolis — Uma importante mudança no cenário dos consórcios públicos acaba de ser sancionada pelo Governo Federal. A Lei nº 14.662, de 24 de agosto de 2023, traz uma nova perspectiva para a…
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O Summit Cidades 2023, realizado nos dias 26, 27 e 28 de junho em Florianópolis, trouxe uma programação diversificada e de grande relevância para a gestão pública, com um enfoque especial na questão tributária, mais especificamente no Simples Nacional. Com três palestras dedicadas ao tema, o evento proporcionou uma imersão profunda nas estruturas, práticas de…
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Destaque estadual em tecnologia, Itajaí recebe prefeitos, gestores e especialistas para debater o futuro das cidades digitais Em agosto o município de Itajaí se tornará o epicentro das discussões sobre modernização e inovação nas cidades catarinenses. Como um polo de investimento tecnológico e pioneiro na oferta de serviços públicos inovadores, Itajaí hospedará o 6º Congresso…
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No dia 15 de agosto de 2022, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoverá em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, a primeira oficina regional focada na construção colaborativa da Estratégia Nacional de Governo Digital. Este evento marcará um importante passo na busca por uma administração pública mais eficiente e voltada…
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