NOTÍCIAS

O Presidente do CIGA, Prefeito de São Martinho Robson Jean Back presidiu a Assembleia Ordinária neste dia 30/01/2020 em Florianópolis.

Os Prefeitos e Prefeitas dos municipios consorciados estarão reunidos no dia 30/01/2020, as 9:30, na sede da FACISC, na Rua Visconde de Cairú, 391, no bairro Estreito em Florianópolis.

Neste mês o CIGA publicou o Edital de Credenciamento (Nº 001/2019) para buscar empresas interessadas em fornecer uma solução digital que permita aos municípios consorciados realizarem transações financeiras utilizando cartão de crédito. O objetivo é que os municípios possam receber tributos e taxas utilizando esta modalidade de pagamento.

O fim de ano é tempo de avaliar as ações realizadas e planejar o próximo ciclo. Para o CIGA 2019 foi um ano de consolidação do trabalho desenvolvido, evolução e muita economia. Em linhas gerais, mais uma vez o CIGA colocou em prática seu propósito de tornar as cidades inteligentes e sustentáveis.

Neste ano o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (CIGA DOM/SC) superou diversos marcos: ultrapassou dois milhões de atos publicados, chegou a 3 mil edições publicadas e na semana passada teve sua primeira edição com mais de 5 mil páginas em único dia.

Este ano foi de muitas parcerias para o CIGA com destaque para a cooperação firmada com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC). As entidades se uniram para potencializar a fiscalização de obras e serviços de arquitetura nos municípios do Estado.

Com a proximidade do fim de ano é importante relembrar que o CIGA terá dois pontos facultativos entre o natal e ano novo e um cronograma diferenciado para as publicações do Diário Oficial dos Municípios (CIGA DOM). Os dias 24 e 31 de deste mês são considerados pontos facultativos, enquanto os dias 25 de dezembro e 1º de janeiro são feriados.

Um gesto de entrega de cidadania, assim o Procurador Geral de Justiça Fernando da Silva Comin definiu o acordo de cooperação que instituiu o Programa Transparência Legal e foi assinado por onze instituições na tarde do dia 19/12/2019 na sede do Ministério Público Estadual de Santa Catarina.