Categoria: Conteúdo

O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) é mais do que um veículo de divulgação de atos e informações governamentais. É uma janela de transparência por meio da qual os cidadãos, órgãos de controle e toda a sociedade podem acompanhar e fiscalizar o funcionamento das administrações municipais, as decisões que moldam suas comunidades…
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O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano está se aproximando, marcado para acontecer entre os dias 27 e 29 de novembro. Com modalidades presenciais e virtuais, esse evento é uma oportunidade essencial para os gestores municipais participarem ativamente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se engajará na XVI edição do Enat, focando principalmente…
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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a abertura do prazo para que os gestores públicos forneçam informações detalhadas sobre a execução físico-financeira das verbas federais destinadas à Assistência Social em 2022. A divulgação dessa importante etapa ocorreu por meio da Portaria 67/2023, publicada no Diário Oficial da União…
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Evento será realizado de 20 a 23 de maio em Brasília. Com a definição de data, prefeitos e demais gestores poderão se programar com antecedência para participação  O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aprovou o calendário da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, confirmando que o evento ocorrerá de 20…
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A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou recentemente um guia abordando o tema “Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana”. Esta iniciativa tem como propósito fornecer orientações técnicas e destacar projetos em andamento que contribuem para aprimorar as políticas de gestão urbana por meio de abordagens consorciadas.  Entre as várias iniciativas…
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No mês de novembro, os municípios de todo o Brasil devem se preparar para cumprir datas cruciais que garantirão o repasse de verbas destinadas à área da educação. Nesse cenário, a pontualidade e a precisão das informações são fundamentais. Acompanhe o calendário de que os municípios devem cumprir para assegurar o recebimento dos recursos dos…
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O Ciclo de Oficinas da Estratégia Nacional de Governo Digital, um processo de colaboração que percorreu diversas regiões do Brasil, está prestes a ser concluído. O evento, que contou com a participação de atores-chave na construção da Estratégia Nacional, está agora na fase de sistematização de contribuições de parceiros estratégicos por todo o país.  O…
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O presidente do Ciga, Ércio Kriek, participou na tarde desta terça-feira do encontro do “Simplifica SC”, um programa que busca acelerar o processo de registro e legalização de empresas. Durante o evento, ele defendeu medidas para tornar mais ágil o processo de abertura e alteração de empresas no estado. Esse processo é gerenciado pela JUCESC…
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