Imagine que você contratou um gestor para comandar os negócios da sua empresa ou um profissional para cuidar do seu orçamento pessoal. É normal que você queira relatórios para acompanhar o trabalho deste profissional e como o seu dinheiro está sendo investido. Afinal, os bens são seus e mesmo que você mude o administrador tudo continuará em seu nome, inclusive as possíveis dívidas de uma má administração. É exatamente isso que acontece na gestão pública, os cidadãos elegem os administradores dos recursos públicos e nada mais justo do que acompanharem os investimentos realizados.

Para acompanhar o cumprimento da Lei da Transparência, a Controladoria-Geral da União (CGU) criou a Escala Brasil Transparente, um ranking que avalia o índice de transparência pública dos Estados e municípios brasileiros. Os municípios catarinenses se destacaram na segunda edição da Escala Brasil Transparente, publicada recentemente,  pois 12 alcançaram a nota máxima: Águas Frias, Apiúna, Correia Pinto, Frei Rogério, Imbuia, Papanduva, Presidente Getúlio, Salto Veloso, São Miguel da Boa Vista, Tunápolis, Vargeão e Videira.

Santa Catarina na Escala Brasil Transparente

O prefeito de Águas Frias, Danilo Daga, ressaltou que é um orgulho estar em primeiro lugar no ranking nacional de transparência de contas públicas. O município é um dos consorciados do CIGA e utiliza os sistemas para tributária Gestão Tributária, que simplifica e acelera os processos fiscais e também pode contribuir para o aumento da arrecadação municipal.

Correia Pinto foi outro município que evoluiu no quesito transparência pública, comparando com a primeira edição do ranking, onde obteve nota 9,44. A advogada Patrícia Audi, relata que nesta edição, para alcançar a nota máxima o município passou por duas avaliações e os auditores da CGU fizeram inúmeros questionamentos às secretarias municipais, por meio da central de transparência.

O prefeito de Papanduva, Dario Schicovski, resumiu que a classificação no ranking é o resultado do trabalho pautado na ética e transparência. “Todo o trabalho realizado pela administração municipal segue rigorosamente os padrões legais e é monitorado pela controladoria interna do município, garantindo a eficácia da lei em nossa cidade” afirmou.

Quem também comentou o resultado foi o prefeito de Vargeão, Amarildo Paglia, que frisou o incentivo da prefeitura para que os servidores de qualifiquem e aperfeiçoem seus conhecimentos, pois o município é quem ganha com a aplicação deste aprendizado. O município tem participado de treinamentos e encontros que fornecem informações sobre a implantação da Lei de Acesso a Informação e aplicado os conhecimentos recebidos para dar mais visibilidade às atividades do governo municipal.

Outro município que comentou o resultado foi Videira. “Esses índices são frutos de uma parceria muito positiva entre as secretarias municipais de Finanças e Administração, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria Interna e Assessoria de Comunicação que, aliados ao apoio da CGU, tem feito com que Videira possa se adequar cada vez mais à Lei de Acesso à Informação”, comemorou o prefeito Wilmar Carelli. 

A importância da Transparência Pública

Este tema é sempre destaque aqui no Blog do CIGA, afinal mais do que atender a legislação, promover a transparência pública é respeitar o cidadão. A Transparência Pública garante que a população tenha acesso a dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira dos governos municipais, estaduais e federal.  A Escala Brasil Transparente concede notas de zero a dez e com isso cria um panorama de todo o país. Esta edição apresenta um avanço no nível de transparência dos municípios e Estados brasileiros, entretanto mais da metade das cidades avaliadas obteve notas abaixo de dois, numa escala que vai até dez.

Foram avaliados 85 municípios catarinenses, no país todo forma mais de 5 mil. Santa Catarina teve 28 cidades que alcançaram notas acima de oito. Foram 13 os municípios classificados com notas entre seis a oito e 16 cidades alcançaram notas entre quatro e seis. Na parte debaixo do ranking aparecem 16 catarinenses com índice entre 2 a 4, seguidos por outros 12 municípios com as notas mais baixas, de zero a dois.

O CIGA é um consórcio público criado para atender aos interesses dos municípios e tem atendido ao seu propósito, pois dos 12 catarinenses que obtiveram a nota máxima, 11 são consorciados do CIGA. O seu município já é um consorciado? Saiba como a tecnologia pode contribuir para a transparência pública do seu município. Conheça os sistemas do CIGA e melhore o desempenho da sua gestão municipal.

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