A utilização de sistemas de informática permitiu a desburocratização e a aceleração dos negócios em todo o país. Conheça os estados que tem o maior e menor tempo de abertura e alteração de empresas, segundo o ranking da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia

De acordo com o Mapa de Empresas, mantido pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, o tempo para abrir uma empresa no Brasil caiu 82% em três anos, passando de quatro dias em 2019 para 23 horas em 2022. O ritmo de abertura de empresas em 2022 também foi acima do observado em 2021, com o país encerrando agosto com 2,7 milhões de empresas abertas contra 2,5 milhões no mesmo período do ano anterior.

Segundo a analista de políticas públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Layla Caldas, a simplificação da burocracia, a integração de órgãos e a adoção de fluxos simplificados foram algumas das medidas que contribuíram para a melhoria do ambiente de negócios no país. Iniciativas como a REDESIM, que concentra sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas e negócios, e o Balcão Único, que elimina procedimentos exigidos no processo de abertura de empresas, também tiveram papel importante na redução do tempo de formalização.

Média nacional ano a ano

*Os dados dos infográficos foram consolidados até agosto de 2022.

Empresas abertas

Em milhões

Média nacional mês a mês

Números dos estados

* Tempo médio em horas

Incentivo ao empreendedorismo

Além disso, Layla destaca ações das Juntas Comerciais do Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que estabeleceram gratuidade para empresas que se constituírem pelo fluxo automático da ferramenta. Ela ainda cita outras medidas que reduzem custo e tempo para o empreendedor, como as assinaturas eletrônicas avançadas e a lei 14.383/22, resultado da MP dos Cartórios.

Empreendedores em estados como Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, com ações de gratuidade e processos mais ágeis, têm aproveitado a tendência e se beneficiado em relação a outras regiões do país. No entanto, Layla afirma que a tendência é que a redução no tempo de abertura de empresas se espalhe pelo país com a implementação de medidas semelhantes.

Tecnologia da informação é essencial na agilidade

Os sistemas de informação desempenham um papel fundamental na desburocratização da abertura e alteração de empresas, ajudando a melhorar o tempo de tramitação dos processos. Esses sistemas permitem a automação de muitos processos burocráticos e a troca de informações em tempo real entre as empresas e os órgãos reguladores. Além disso, eles também oferecem aos empreendedores a possibilidade de acessar informações e serviços importantes de forma mais rápida e fácil.

A implementação de sistemas de informação eficientes e integrados contribui significativamente para a redução do tempo e do custo envolvidos na abertura e alteração de empresas, tornando-os mais atraentes para os empreendedores. Com a facilidade de acesso a informações e a agilidade dos processos, a economia é estimulada, pois permite que os empresários invistam mais rapidamente e, assim, gerem mais empregos e renda.

Ciga como parceiro de inovação municipal

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), é uma iniciativa do governo para desburocratizar o processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas. A REDESIM integra diversos órgãos de diferentes esferas, como Receita Federal, Juntas Comerciais Estaduais, Bombeiros Militares, Prefeituras, entre outros, para que todo o processo possa ser feito através de um único formulário.

Com o objetivo de apoiar os municípios na gestão dos processos, o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga) disponibiliza dois sistemas: o Ciga CIM e o Ciga Simples. O Ciga CIM permite que as Prefeituras se integrem na REDESIM e recebam informações sobre os registros mercantis. Assim, cada setor pode analisar e apresentar o seu parecer em cada situação, agilizando o processo e reduzindo a burocracia.

Já o Ciga Simples é responsável por analisar os dados das empresas optantes pelo Simples Nacional. O sistema permite a comparação com o cadastro de contribuintes municipais, além de apresentar informações completas e acessíveis da DASD e DEFIS. Desta forma, o fisco municipal pode ser mais ágil, com relatórios personalizados por município que facilitam o acesso à arrecadação, inadimplência e indícios de sonegação, o que contribui para o aumento da arrecadação municipal.

Os sistemas do Ciga são ferramentas valiosas para desburocratizar a gestão das secretarias de Fazenda dos municípios, oferecendo agilidade e transparência ao processo de abertura e alteração de empresas. Além disso, todos os municípios consorciados ao Ciga que tiveram menos de 50 operações no ano anterior estão isentos do pagamento desta ferramenta, tornando ainda mais acessível e viável a sua utilização.

Cases de sucesso

Em conclusão, a adesão dos municípios de Santa Catarina aos sistemas do Ciga tem proporcionado um aumento na eficiência da abertura de empresas, tornando o processo mais ágil e simplificado. Isso tem resultado em uma redução no tempo de abertura de empresas, fazendo com que municípios como São José e Mafra sejam destaques em nível nacional, figurando no tipo dos mais ágeis em abertura de empresas no Brasil. Com isso, é possível afirmar que a utilização dos sistemas oferecidos pelo Ciga é uma forma eficaz de desburocratizar e melhorar a gestão das cidades.

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