A burocracia para a abertura de novas empresas sempre foi motivo de reclamação entre os empreendedores. Para resolver esse problema foi criado o Programa SC Bem Mais Simples que reduz o tempo médio de abertura de uma empresa de cerca de quatro meses para apenas cinco dias úteis.

Na semana passada foi realizado um ato simbólico, de abertura da primeira empresa pelo Programa SC Bem Mais Simples. Na ocasião estiveram presentes o governador Eduardo Pinho Moreira, a vice-governadora eleita Daniela Reinehr e autoridades representando órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas, como a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), entre outros.

O governador ressaltou que a desburocratização é uma conquista para a gestão pública, que muitas vezes se vê amarrada em processos. “Saímos na frente com essa lei. O empreendedor quer produzir e nós não podemos atrapalhar”, afirmou o governador.

A experiência criada por Jaraguá do Sul

A primeira empresa a usufruir da agilidade do SC Bem Mais Simples foi de Jaraguá do Sul. O município já utiliza o sistema de Gestão do Cadastro Integrado Municipal (G-CIM), fornecido pelo CIGA. O objetivo do G-CIM é justamente simplificar o processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todos os municípios consorciados de Santa Catarina usam o serviço.

Certamente o uso do G-CIM contribuiu para o sucesso do Programa SC Bem Mais Simples. Afinal de contas, o sistema possui integração com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) via JUCESC. Todas as informações ficam integradas, isso simplifica a gestão os processos de abertura de novas empresas e torna mais ágil o trabalho dos fiscais e auditores, que no caso de Jaraguá do Sul está integrado ao sistema de gestão municipal. O que torna o processo todo praticamente automatizado nos casos previstos na legislação Estadual e Municipal de simplificação.

A primeira empresa aberta pelo SC Bem Mais Simples se chama Rocket Lab e oferece soluções customizadas de serviços de software. O proprietário, Renaldo Viola, ficou surpreso com a agilidade do processo. “Não esperava que fosse tão rápido. Quando dei entrada no processo imaginava que fosse levar mais tempo, mas a empresa foi aberta em apenas três dias”, descreve o empresário.  

SC Bem Mais Simples

O Programa SC Bem Mais Simples foi instituído pela Lei Nº 17.071. O seu funcionamento se dá por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). A partir das informações declaradas pelos próprios empreendedores as empresas podem ser abertas de forma mais simples e ágil. Para isso, o novo estabelecimento deve ter baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade.

Foto: CIGA/Divulgação