Recentemente compartilhamos aqui no blog que o Diário Oficial dos Municípios recebeu o selo de reconhecimento do Prêmio Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag 2016. Hoje, vamos apresentar o projeto vencedor da categoria Qualidade na Gestão Pública. Apresentado pelo município de Blumenau, o projeto “Gestão Transparente” atendeu ao tema proposto pelo concurso, que foi transparência com cidadania.

O objetivo da prática “Gestão Transparente” foi implantar e aperfeiçoar as ações e ferramentas de fomento à responsabilidade com ética, no município de Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Para isso, foram ampliadas as formas de acesso às informações da administração municipal, favorecendo a transparência. O Diário Oficial dos Municípios, fornecido pelo CIGA foi uma das ferramentas implantadas.

A gestão mais transparente oportunizou aos cidadãos mais controle sobre as ações da prefeitura, o que também estimula o aperfeiçoamento constante dos processos e de pessoal. Para alcançar o objetivo foram estabelecidas 16 metas, fragmentadas em ações que contemplavam cinco eixos: gestão, normatização, inovação, capacitação e mais informações.

O prefeito Napoleão Bernardes entendeu que a transparência era a principal diretriz do seu governo, por isso ao assumir o mandato iniciou uma reforma administrativa. Uma das novidades foi a criação da Secretaria de Gestão Governamental, responsável por proporcionar os mecanismos para o alcance da transparência. Uma equipe multidisciplinar participou do desenvolvimento do projeto. O objetivo agora é tornar irreversível esta política pública que aproxima o cidadão.

O projeto “Gestão Transparente” concorreu com outros 31 inscritos, sendo que 21 foram classificadas como boas práticas e receberam certificados com selo de reconhecimento, que foi o caso do Diário Oficial dos Municípios. Além da categoria Qualidade na Gestão Pública, o prêmio também selecionou boas práticas em Educação e Transparência Pública e Tecnologias de Informação para Transparência.

Conheça outros projetos que se destacaram

Na categoria Qualidade na Gestão Pública o segundo colocado foi o projeto “Mais Acesso às Compras Governamentais”, que visa priorizar os pequenos negócios através da aplicação dos benefícios do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Timbó. Em terceiro lugar ficou o “Policiamento Orientado a Soluções de Problema: O caso do Conseg”, do Conselho Comunitário de Segurança, do Centro de Florianópolis.

Premiação

Como um incentivo às boas práticas na gestão pública, os dois primeiros colocados de cada categoria ganharam o custeio da inscrição em algum evento ligado ao tema do concurso, com passagens e hospedagem. O prêmio pode ser usufruído em território nacional ou no exterior. Além disso, os três primeiros receberam um troféu e o certificado de reconhecimento.

Foto: Divulgação