Construir uma solução conjunta para o desafio dos municípios para implantação do 5G. Pensando nisso, o CIGA promoveu um encontro virtual transmitido pelo youtube para ampliar a discussão sobre os processos de atualização da legislação municipal necessária para regulamentar o licenciamento e a instalação de equipamentos relacionados à essa tecnologia. Mais de 70 municípios participaram desse momento, importante para o desenvolvimento da conectividade não só em Santa Catarina, mas no Brasil.

O evento foi conduzido pelo presidente do Consórcio, prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, e foi realizado em parceria com o Grupo de Acompanhamento do 5G em Santa Catarina, por solicitação da AMAVI – Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

O gestor destacou a importância do evento. “Cada município precisa ter a sua legislação e quanto mais informações tivermos mais eficientes serão as leis. Que possamos cada vez mais enxergar que quanto mais unidos, quanto mais trabalharmos em conjunto, mais fortes e eficientes nós seremos”, completou o Presidente.

Vale destacar que com 30 municípios com projetos de lei para implantação de antenas e infraestrutura em telecom, Santa Catarina sai na frente quando o assunto é tecnologia 5G no Brasil.

Diante do avanço e necessidade da implantação do 5G, a infraestrutura de telecomunicações precisa ser prioridade na agenda das gestões municipais. Foi o que destacou Karla França, analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional dos Municípios.

“Não é só antena, é a antena, pode ser o poste, pode ser a fibra no subsolo, que podem trazer uma série de modificações em termos da dinâmica urbana das cidades e tudo é de responsabilidade do poder público municipal”, pontuou.

“Muitas dúvidas puderam ser esclarecidas com os especialistas presentes e concluímos a reunião com a certeza de que a discussão facilitou o entendimento e o alinhamento dos participantes com as normas gerais de caráter nacional e a necessidade da atualização das normas urbanísticas do seu município de forma a assegurar o alinhamento com o marco regulatório federal e assim garantir – com segurança jurídica e observância das peculiaridades locais – a ampliação da conectividade para todos”, destacou Fernando Gomes de Oliveira Dias Neias, CEO DITEC e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o 5G da vertical de Smart Cities da ACATE.

Confira a live completa em nosso canal no Youtube.

E para ajudar com orientações e boas práticas sobre como as cidades podem tornar suas legislações municipais mais amigáveis à instalação das infraestruturas de suporte utilizadas pelas estações de radiocomunicação, a Anatel possui o Portal “Antenas nos Municípios”.

O espaço foi criado pela Agência com dois propósitos. Primeiro, o de apresentar à sociedade um amplo conjunto de dados e informações úteis sobre a disponibilidade de infraestruturas de telecomunicações nos municípios brasileiros. Conheça e acesse o site da ANATEL.