Já falamos aqui no Blog do CIGA sobre a importância das Câmaras Municipais para a sociedade e sobre o potencial do servidor público. Hoje vamos falar sobre o papel do prefeito, uma função estratégica que requer muita responsabilidade, tanto para executar suas funções, quanto para estimular os servidores públicos para o alcance de objetivos e metas.

As eleições municipais para escolha do prefeito são realizadas a cada quatro anos, as próximas serão no ano que vem. Mas, antes de ir às urnas é importante refletir sobre o papel do prefeito e suas atribuições. O dirigente máximo do município é escolhido pelo povo para elaborar políticas públicas para todos os segmentos: educação, saúde, saneamento, habitação e todas as demais áreas ligadas à qualidade de vida dos cidadãos.

O Conselho Federal de Administração publicou o Guia da Boa Gestão do Prefeito, uma publicação bem completa, que aborda vários aspectos da gestão. Segundo a publicação, não há muitas diferenças entre administrar uma cidade e uma empresa. O prefeito não governa sozinho, além de contar com os servidores na execução diária das atividades, ainda depende do apoio da Câmara Municipal, entre outras atividades, responsável pela aprovação orçamentária que garante que o plano de gestão será colocado em prática.

Plano de Gestão Municipal

A gestão municipal deve ser baseada nos interesses do povo, que escolheu o seu representante e espera pelo cumprimento do plano de governo, apresentado durante o período eleitoral. Portanto, cabe ao prefeito definir o planejamento municipal em conjunto os cidadãos, pois ao incentivar a participação popular a gestão municipal passa a ter mais clareza dos seus interesses.

O Plano de Gestão Municipal deve conter as metas, ações e resultados a serem alcançados, sempre visando à cidadania, inclusão social, aplicação adequada dos recursos, ética e a transparência pública. Se as escolhas do prefeito estiverem embasadas nestes tópicos a gestão pública tende a ser mais eficiente.

Transparência Pública

Se o prefeito é eleito pelo povo para administrar os recursos públicos municipais, nada mais justo que fazê-lo com transparência. A Lei Complementar 131/2009 traz detalhes de como deve ser feita a publicidade da gestão fiscal dos órgãos públicos. O Portal da Transparência é um canal para o acompanhamento do uso dos recursos públicos, que estimula os cidadãos a fiscalizarem as ações dos dirigentes.

O CIGA é um consórcio criado por iniciativa de prefeitos que contribui para a gestão pública fornecendo sistemas que facilitam a publicação dos atos oficiais e o atendimento da legislação. Além disso, são recursos tecnológicos acessíveis para os consorciados, favorecendo também a economia de recursos públicos. A transparência na administração pública fortalece a democracia e evolve mais os cidadãos. Torne o seu município um consorciado do CIGA, saiba como.

Se você é prefeito compartilhe conosco os maiores desafios que você enfrenta na gestão municipal.

Foto: Divulgação/Shutterstock