NOTÍCIAS

O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano está se aproximando, marcado para acontecer entre os dias 27 e 29 de novembro. Com modalidades presenciais e virtuais, esse evento é uma oportunidade essencial para os gestores municipais participarem ativamente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se engajará na XVI edição do Enat, focando principalmente…
Leia mais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a abertura do prazo para que os gestores públicos forneçam informações detalhadas sobre a execução físico-financeira das verbas federais destinadas à Assistência Social em 2022. A divulgação dessa importante etapa ocorreu por meio da Portaria 67/2023, publicada no Diário Oficial da União…
Leia mais

Evento será realizado de 20 a 23 de maio em Brasília. Com a definição de data, prefeitos e demais gestores poderão se programar com antecedência para participação  O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aprovou o calendário da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, confirmando que o evento ocorrerá de 20…
Leia mais

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou recentemente um guia abordando o tema “Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana”. Esta iniciativa tem como propósito fornecer orientações técnicas e destacar projetos em andamento que contribuem para aprimorar as políticas de gestão urbana por meio de abordagens consorciadas.  Entre as várias iniciativas…
Leia mais

No mês de novembro, os municípios de todo o Brasil devem se preparar para cumprir datas cruciais que garantirão o repasse de verbas destinadas à área da educação. Nesse cenário, a pontualidade e a precisão das informações são fundamentais. Acompanhe o calendário de que os municípios devem cumprir para assegurar o recebimento dos recursos dos…
Leia mais

O Ciclo de Oficinas da Estratégia Nacional de Governo Digital, um processo de colaboração que percorreu diversas regiões do Brasil, está prestes a ser concluído. O evento, que contou com a participação de atores-chave na construção da Estratégia Nacional, está agora na fase de sistematização de contribuições de parceiros estratégicos por todo o país.  O…
Leia mais

O presidente do Ciga, Ércio Kriek, participou na tarde desta terça-feira do encontro do “Simplifica SC”, um programa que busca acelerar o processo de registro e legalização de empresas. Durante o evento, ele defendeu medidas para tornar mais ágil o processo de abertura e alteração de empresas no estado. Esse processo é gerenciado pela JUCESC…
Leia mais

No próximo dia 20 de outubro, os municípios catarinenses receberão a segunda parcela da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 61.114.728,09. Este valor já considera os descontos referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB; 20%) e o PASEP…
Leia mais