Como superar os desafios e tornar os municípios mais eficientes?
Qual é a situação do seu município hoje? A resposta para esta pergunta geralmente é muito parecida, independente do tamanho ou localização geográfica. Os agentes públicos estão constantemente em busca de soluções para gerenciar os recursos de forma mais adequada e eficiente, visando melhorar as cidades.
O debate de como encontrar soluções para os municípios, a fim de tornar as cidades cada vez mais apropriadas para as pessoas foi abordada recentemente pelo Congresso de Prefeitos, realizado em Florianópolis. O evento reuniu 3.000 participantes, dentre estes 220 prefeitos que durante quatro dias participaram de uma extensa programação voltada para o futuro das cidades.
Boas práticas para transformar as cidades
O Consórcio Público de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) tiveram a iniciativa de criar um Banco de Boas Práticas, que foi lançado durante o Congresso de Prefeitos. A ideia do projeto é compartilhar projetos e ações bem-sucedidas que podem ser replicadas em outros municípios.
Segundo o presidente do CIGA e prefeito de Luzerna, Moisés Diersmann, o Banco de Boas Práticas é uma projeto que pode contribuir para a eficiência da gestão. “Conhecer e aplicar uma experiência que já tenha gerado resultados para outros municípios é uma forma de ganhar tempo e reduzir custos. Além de valorizar a iniciativa de gestores e agentes públicos que usam a criatividade para solução de problemas do cotidiano.
Para inscrever a sua experiência no Banco de Boas Práticas basta clicar aqui.
Carta do Municipalismo Catarinense
O Congresso de Prefeitos resultou numa carta do municipalismo catarinense, onde os agentes público reivindicam mais atenção para cidades. Afinal, é onde os cidadãos vivem, trabalham, estudam e necessitam da atenção pública para atender suas necessidades básicas. A intenção dos prefeitos é pleitear uma revisão do Pacto Federativo.
“Com um novo modelo definindo as atribuições e competências entre os entes federados é possível estabelecer um modelo mais justo, onde a partilha e as responsabilidades sejam equilibradas. Isso colocaria os municípios na posição de destaque que merecem”, afirma o documento.
Para alcançar as mudanças propostas, a carta municipalista sugere uma série de ações, dentre elas a inclusão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das Federações Estaduais de Municípios como entidades competentes para propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI).
Confira a Carta do Municipalismo Catarinense na íntegra clicando aqui.
Fotos: Divulgação/CIGA