Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina celebra a marca de 5 milhões de publicações de atos oficiais
O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) é mais do que um veículo de divulgação de atos e informações governamentais. É uma janela de transparência por meio da qual os cidadãos, órgãos de controle e toda a sociedade podem acompanhar e fiscalizar o funcionamento das administrações municipais, as decisões que moldam suas comunidades e as oportunidades de envolvimento cívico.
Recentemente, o DOM/SC atingiu um marco impressionante: 5 milhões de publicações. Esse número representa um compromisso com a transparência e a disseminação de informações públicas, além de um testemunho do poder da gestão pública eficiente e da comunicação transparente.
15 anos de inovação
Uma das dimensões mais notáveis do DOM/SC é a inovação tecnológica que ele trouxe à administração pública. Ao migrar para o meio digital, o Ciga Diário abraçou a era da informação, tornando mais acessível e ágil o processo de publicação e busca por atos oficiais. Essa mudança não apenas simplificou a vida dos servidores públicos, mas também proporcionou aos cidadãos um acesso mais fácil e imediato às informações governamentais, fortalecendo a democracia local.
Além disso, a transição para o meio eletrônico reduziu significativamente os custos operacionais para os órgãos públicos. A eliminação do papel, impressão e distribuição física não apenas economiza recursos financeiros, mas também contribui para uma abordagem mais sustentável e amiga do meio ambiente na administração pública.
Ao longo dos anos, foram incorporados recursos importantes, como a autopublicação — que proporcionou agilidade e autonomia nas publicações, inclusive durante feriados e finais de semana. Além de integrações com outros sistemas — como o e-sfinge, do TCE/SC, facilitando a fiscalização pelo órgão de controle e a facilitação do fluxo de comunicação entre órgãos.
As estatísticas por trás das 5 milhões de publicações
Conheça algumas estatísticas do DOM/SC. Listamos abaixo os 10 tipos de atos mais publicados pela ferramenta:
- Portarias: 1.321.699 – As portarias são instrumentos importantes para nomeações e regulamentações, indicando uma gestão dinâmica dos recursos humanos.
- Ata de Registro de Preços: 641.633 – Um indicador da economia nas compras públicas e da busca por melhores preços e condições.
- Licitações: 635.169 – Reflete a busca por processos de contratação justos e competitivos.
- Outras Publicações: 600.737 – Uma categoria diversificada que abrange uma variedade de informações essenciais.
- Decretos: 559.915 – Decretos têm um papel crucial na regulamentação e organização da administração municipal.
- Contratos: 508.833 – Mostra a complexidade das relações contratuais entre o setor público e fornecedores.
- Editais de Notificação: 252.479 – Indica a importância de manter a população informada sobre questões relevantes.
- Leis: 170.657 – Reflete a elaboração de legislação e regulamentações locais.
- Contas Públicas: 66.155 – Mostra o compromisso com a prestação de contas à sociedade.
- Resoluções: 55.778 – Importantes para regulamentar questões específicas.
Os municípios mais ativos no DOM/SC
Além das estatísticas, é fundamental reconhecer os municípios que mais contribuíram para esse marco:
- Palhoça: 106.450
- Jaraguá do Sul: 87.346
- Videira: 83.512
- Fraiburgo: 70.787
- Rio do Sul: 69.893
- Blumenau: 69.808
- Campo Alegre: 67.215
- Biguaçu: 62.611
- Concórdia: 61.789
- Joaçaba: 59.989
Essas estatísticas e a participação ativa desses municípios demonstram um profundo compromisso com os princípios da gestão pública eficaz, transparência e responsabilidade. A celebração dos 5 milhões de publicações no DOM/SC é uma conquista coletiva que beneficia a todos os cidadãos de Santa Catarina.
À medida que o DOM/SC continua a evoluir, é imperativo que outros estados e municípios sigam esse exemplo e promovam a disseminação de informações públicas, fortalecendo a confiança dos cidadãos nas instituições locais.
