O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), que integra o Sistema FECAM, colaborando com o enfrentamento da Pandemia do COVID-19, está dispondo de um portal unificado em que é possível acessar com agilidade os atos oficiais sobre o Coronavírus. O objetivo é a reunião de informações oficiais produzidas pelos entes associados ao CIGA.

Também estão sendo disponibilizados os principais atos oficiais do Governo do Estado e do Governo Federal relacionados a Pandemia.

São mais de 2.400 publicações em uma semana, incluindo leis, decretos, portarias, resoluções e normas em âmbito municipal, estadual e federal das entidades que encaminharem as publicações. A busca pelos atos legais pode ser feita por qualquer palavra, data, tema ou entidade publicadora. São mais de 600 entidades participando do projeto.

Presidente do Ciga, Robson Back, prefeito de São Martinho, anota que “o esforço necessita da colaboração e permanente atualização, tendo em vista que há uma produção frenética de regras nesta fase”.

Acesse: https://covid19.leis.sc.gov.br

Em 2019 o CIGA e mais 10 entidades assinaram uma cooperação com o propósito de disponibilizar as publicações oficiais em um único local, o projeto é baseado no Diário Oficial dos Municípios.

ASSISTA abaixo o VÍDEO com o presidente do CIGA, prefeito de São Martinho, Robson Back.