No último dia 9/05 aconteceu a 38ª reunião ordinária do Consórcio de Inovação na Gestão Pública Municipal (Ciga). O encontro contou com a presença do presidente do Ciga e prefeito de Pomerode (SC), Ercio Kriek, e dos prefeitos Emerson Maas, de Mafra, Robson Jean Back, de São Martinho e Bento Francisco Silvy, de Vitor Meireles.

Entre os principais assuntos discutidos, destaca-se a prestação de contas do Ciga. Morgana Arent Michels Bagini, gerente administrativa do Consórcio, apresentou a evolução histórica da receita e informou que houve reajuste dos sistemas, algo que não acontecia desde 2016. Para 2023, a previsão é de um faturamento de R$6,5 milhões, sem contar novas vendas. Além disso, foram divulgados os novos investimentos para o ano, como a contratação de uma plataforma para gestão de projetos e a participação em eventos como a marcha de prefeitos e o Summit Cidades.

Outro tema abordado foi o reajuste dos valores do Ciga Simples para municípios de outros estados fora de Santa Catarina, que passou de R$ 0,037 por habitante para R$ 0,054 por ano.

Também foi discutida a contratação da plataforma Fi-Ware, que visa padronizar as informações das cidades de Santa Catarina e pode servir de base para a implantação de Centros de Operações locais ou regionais; e de serviços relacionados ao b-Cadastros — uma iniciativa da Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com o Serpro para prover uma plataforma de compartilhamento de bases de dados por meio de uma rede blockchain permissionada.

No que diz respeito ao Smart Ciga, a prioridade ficou para encontrar soluções relacionadas à segurança nas escolas. O presidente Ercio Kriek propôs a criação de uma central de monitoramento com cerca digital afim de gerar alertas para que órgãos de segurança pública possam agir rapidamente. A tecnologia também seria usada para fiscalização eletrônica de trânsito. Na reunião também foram fixados valores para aderir ao Smart Ciga, cuja cobrança inicia em R$ 110 para cidades menores e começaria a ser feita apenas em 2024.

Outra iniciativa anunciada foi o relançamento do Banco de Boas Práticas, com chamamento público para que os municípios cadastrem seus projetos para serem levados a uma comissão do Summit Cidades. As iniciativas poderão ser apresentadas em painéis do evento.

Uma das novidades foi a ampliação da cooperação com a CINCATARINA, incluindo a articulação entre os entes federados, central de compras, compartilhamento de pessoal, serviços tecnológicos, espaços físicos e outros compartilhamentos. A iniciativa não tem caráter oneroso e visa gerar mais economia e eficiência para os dois Consórcios.

Por fim, foi apresentada uma solução para criar uma plataforma de Mapa Cultural no estado de Santa Catarina. A plataforma visa o mapeamento de aparelhos culturais em várias cidades, e o Ciga seria responsável por hospedar a solução, dar suporte e treinamento aos núcleos de cultura dos municípios. A ideia, que foi trazida pela FECAM, será levada para validação dos gestores de cultura dos municípios.

Os prefeitos presentes na reunião foram:

• Ercio Kriek – Pomerode (SC)
• Emerson Maas – Mafra (SC)
• Robson Jean Back – São Martinho (SC)
• Bento Francisco Silvy – Vitor Meireles (SC)