O Colegiado de Assistência Social da AMVALI coordenado por Cheila P. Rohweder realizou reunião na manhã desta quarta-feira (6). O encontro contou com a presença do Diretor Executivo do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, Gilsoni Lunardi Albino, que explanou sobre o Programa de Gestão da Assistência Social – PGAS.

O PGAS é uma solução para controlar e alinhar todo o trabalho realizado pela Assistência Social dentro do município e é desenvolvido pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal. Com o PGAS, os prontuários e perfis dos assistidos são todos cadastrados em plataforma web, gerando agilidade e integração aos processos, melhorando principalmente o atendimento do cidadão em risco social.

O programa pode ser acessado de qualquer computador conectado à internet, facilitando o controle dos usuários do sistema e impedindo que dados sejam perdidos. Dessa forma, o PGAS auxilia no acompanhamento de informação e indicadores, organizando serviços, fluxos e protocolos de atendimentos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), dos Centros Especializados de Assistência Social – CREAS e dos serviços de alta complexidade, conforme a Política Nacional de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

O PGAS organiza e controla eletronicamente todos os processos da assistência social e interliga os trabalhos nos diversos equipamentos e programas da área, diminuem-se também os possíveis problemas de um controle feito em papel, como duplicidade de cadastros ou falta de controle apropriado. Com a melhoria na emissão de relatórios de produtividade, uma vez que todo controle é feito via sistema, otimizam-se também os recursos a serem recebidos pelo município, oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social.

Segundo Gilsoni, os dados levantados com o programa geram estatísticas e relatórios, auxiliando no conhecimento da realidade dos municípios no que diz respeito à Assistência Social, possibilitando assim subsídios para a elaboração de novos planos e para a gestão pública da área.

A seguir o Colegiado debateu sobre o processo de adesão dos municípios ao “Programa BPC na Escola”, que é uma ação interministerial que envolve os ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em parceria com municípios, estados e com o Distrito Federal, cujo objetivo é realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos.

A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino. O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.

Para finalizar, foram repassadas informações sobre a última reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina – COEGEMAS e Integrantes da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, que aconteceu no dia 28 de maio, em Florianópolis. Esteve em pauta, a discussão sobre a resolução número 12 – complementar para a implantação de dois Centros Dia em Lages e Joinville. O grupo debateu a capacidade de instalação e as etapas de implantação destes locais. Os Centros Dia atenderão a população idosa em situação de vulnerabilidade social e serão encaminhados pelos Centros de Referência Especializados em Assistência Social – CRAS.

Adriane Schimainski dos Santos
Assessora de Comunicação (SC01971JP)
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