Na última semana o presidente do CIGA, Alexandre Zancanaro (prefeito de Campos Novos-SC) e o diretor do Sinditelebrasil, Ricardo Dieckmann fizeram reunião telepresencial para abordar os deságios da modernização dos marcos legais municipais para a instalação de antenas de telefonia celular. As antenas são parte fundamental do avanço para a implantação da rede 5G no país.

O Brasil possui cerca de 100 mil antenas instaladas, mas para receber a rede 5G será necessário quintuplicar esse quantitativo.

No final de 2020 o Decreto 10.480/2020 regulamentou a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116), mas ainda é necessário o diálogo com os municípios para flexibilizar normas que normatizam o tema.

Um dos principais entraves para a instalação de novas antenas são as legislações municipais. “Temos 5.570 municípios no Brasil e legislações diferentes, isso causa dificuldade de instalação da rede móvel”, afirmou Nilo Pasquali, superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fibra ótica

A ampliação da rede de fibra ótica também é um desafio. Atualmente a maior parte da infra-estrutura de cabos é instalada nos postes de energia elétrica, abaixo da rede de alta tensão. Mas com o espaço limitado este seria um entrave para o crescimento das redes de dados.

Para que o cabeamento seja passado, é preciso utilizar os postes de energia elétrica. Nesse cenário, as empresas de telecomunicações devem solicitar o compartilhamento junto às concessionárias de energia.

Em muitas regiões, a disputa por um espaço no poste é muito acirrada. Segundo a Aneel, existem estados com uma situação crítica de compartilhamento, entre eles os mais populosos. Isso limita a oferta de serviços aos consumidores, pois as operadoras existentes não conseguem atender toda a demanda que existe, além de limitar a concorrência.

Reunião no Senado Federal

No dia 24 de fevereiro o presidente do CIGA se reuniu com o senador Espiridião Amin, onde entregou um texto com iniciativas de apoio à questão da melhoria dos sistemas de comunicações nas cidades.

“É de suma importância principalmente para o desenvolvimento empresarial. Abrimos uma possibilidade regulação federal que se expandisse para estados e municípios. Vai haver um fortalecimento na forma de comunicação e desenvolvimento. É papel dos gestores dar as ferramentas para o mercado se expandir”, disse Zancanaro.