Categoria: Conteúdo

Abertas as inscrições para a Marcha dos Municípios 2024

Confederação Nacional dos Municípios (CNM) abriu as inscrições para o evento, que será realizado em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio de 2024; prefeitos podem se inscrever gratuitamente.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou, ontem (06/12), a abertura das inscrições para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcando…
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Projeto de lei autoriza que municípios peguem “carona” em licitações de outras cidades

Projeto vai à sanção presidencial, que terá 15 dias para sancionar ou vetar medida; Confederação Nacional dos Municípios (CNM) propôs a medida, que se propõe a agilizar aquisição de bens e serviços  O projeto de lei 3954/2023, que altera o artigo 86 da Nova de Lei de Licitações (14.133, de 1º de abril de 2021),…
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Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina celebra a marca de 5 milhões de publicações de atos oficiais

O Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) é mais do que um veículo de divulgação de atos e informações governamentais. É uma janela de transparência por meio da qual os cidadãos, órgãos de controle e toda a sociedade podem acompanhar e fiscalizar o funcionamento das administrações municipais, as decisões que moldam suas comunidades…
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Inscrições abertas para XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários

O Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) deste ano está se aproximando, marcado para acontecer entre os dias 27 e 29 de novembro. Com modalidades presenciais e virtuais, esse evento é uma oportunidade essencial para os gestores municipais participarem ativamente. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se engajará na XVI edição do Enat, focando principalmente…
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Prazo Aberto para Municípios Prestarem Contas do Uso de Verbas Federais em 2022 no SUASweb

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou a abertura do prazo para que os gestores públicos forneçam informações detalhadas sobre a execução físico-financeira das verbas federais destinadas à Assistência Social em 2022. A divulgação dessa importante etapa ocorreu por meio da Portaria 67/2023, publicada no Diário Oficial da União…
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Ciga ganha prêmio LIDE SC de melhor iniciativa na categoria “Iniciativas de Cidades Inteligentes”

O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga) foi o grande vencedor do Prêmio Líderes Regionais Santa Catarina 2023 na categoria “Iniciativas de Cidades Inteligentes”. O prêmio reconhece as empresas e lideranças que se destacam no cenário econômico e social do estado.  O Ciga é uma entidade pública que oferece soluções tecnológicas para mais de…
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Definida a Data da Marcha dos Municípios 2024

Evento será realizado de 20 a 23 de maio em Brasília. Com a definição de data, prefeitos e demais gestores poderão se programar com antecedência para participação  O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aprovou o calendário da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, confirmando que o evento ocorrerá de 20…
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CNM elege Ciga como uma das melhores iniciativas para Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou recentemente um guia abordando o tema “Consórcios Públicos na área de Planejamento Urbano e Regularização Fundiária Urbana”. Esta iniciativa tem como propósito fornecer orientações técnicas e destacar projetos em andamento que contribuem para aprimorar as políticas de gestão urbana por meio de abordagens consorciadas.  Entre as várias iniciativas…
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Cronograma de novembro para prestação de informações relacionadas ao repasse de verbas para a educação

No mês de novembro, os municípios de todo o Brasil devem se preparar para cumprir datas cruciais que garantirão o repasse de verbas destinadas à área da educação. Nesse cenário, a pontualidade e a precisão das informações são fundamentais. Acompanhe o calendário de que os municípios devem cumprir para assegurar o recebimento dos recursos dos…
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