A chegada da internet 5G no Brasil representa um marco significativo na evolução da conectividade, prometendo um avanço extraordinário na qualidade dos serviços e inaugurando uma nova era de oportunidades no mercado brasileiro para uma ampla gama de aplicações inovadoras. Este progresso tecnológico tem o potencial de transformar a maneira como vivemos, trabalhamos e nos comunicamos, oferecendo velocidades de conexão sem precedentes e reduzindo a latência para quase zero.

No entanto, a expansão do 5G vai além das grandes metrópoles, levantando desafios importantes para gestores públicos, especialmente na garantia de que essa tecnologia chegue a todas as regiões do país, incluindo áreas menos urbanizadas. Nesse contexto, o Consórcio de Inovação na Gestão Pública  (Ciga) busca com seus consórciados a democratização do acesso à internet, com um foco especial nos municípios menores, que constituem a maioria de seus consorciados. Essa missão é essencial para assegurar que os benefícios do 5G sejam acessíveis a todos, independentemente de sua localização geográfica.

Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelam que 12 municípios catarinenses já dispõem do sinal 5G, entre eles Florianópolis, Joinville e Blumenau, e outros 18 estão com estações licenciadas para o serviço. Esta iniciativa coloca Santa Catarina na vanguarda da adoção do 5G no Brasil, mostrando um avanço significativo em relação ao restante do país.

Contudo, um dos obstáculos mais críticos para a efetiva implantação do 5G é a atualização da legislação municipal conforme a Lei de Antenas. Até o momento, apenas 77 dos 295 municípios catarinenses realizaram essa atualização, uma etapa fundamental para facilitar a instalação da infraestrutura necessária para o 5G. A atualização legislativa não é apenas uma questão burocrática; ela é crucial para eliminar barreiras técnicas e administrativas que podem atrasar ou até impedir a chegada dessa tecnologia transformadora.

Diante desse cenário, o Ciga está empenhado em trabalhar com agilidade e eficiência junto aos municípios para acelerar a atualização da legislação. A colaboração entre o consórcio, os municípios e as autoridades regulatórias é vital para garantir que a transição para o 5G ocorra de maneira suave e inclusiva. Ao enfrentar esses desafios regulatórios, Santa Catarina e o Brasil como um todo poderão aproveitar plenamente os benefícios do 5G, abrindo caminho para um futuro de inovação, crescimento econômico e inclusão digital.

Acesse a minuta da legislação proposta e outras informações em: https://www.gov.br/anatel/pt-br/dados/infraestrutura/antenas-nos-municipios