Florianópolis, SC — O Ciga teve participação destacada nesta terça-feira (30/05), durante a Assembleia Geral da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), realizada na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS). No evento, estiveram presentes diversos prefeitos, além do secretário de Estado da Casa Civil, Estêner Soratto, que respondeu a diversas dúvidas e questionamentos dos líderes municipais.

Durante a reunião, os prefeitos expressaram suas preocupações em relação à liberação de recursos para a conclusão de obras já iniciadas nos municípios. O secretário Estêner Soratto esclareceu as questões levantadas e ressaltou que, devido a questões financeiras e legais, ainda não é possível garantir o cumprimento do valor de R$ 2,3 bilhões destinados aos municípios este ano. Ele também mencionou o plano de ajuste fiscal lançado pelo governo atual em vista da previsão de diminuição na arrecadação para 2023.

Vice-presidente do Ciga cobra plano para pagamentos já autorizados

Durante a Assembleia da FECAM o vice-presidente do Ciga, Robson Jean Back, fez um apelo por um plano de pagamento para obras já autorizadas. Back ressaltou a preocupação com a paralisação de obras essenciais e a responsabilização dos prefeitos pela não conclusão dos contratos já em execução. “Devemos envolver Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça para buscar uma solução conjunta que dê segurança jurídica aos gestores estaduais e não prejudiquem a população nos municípios”, frisou Back.

Mais cedo, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Comissão de Assuntos Municipais realizou uma audiência pública com a participação dos secretários de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert; da Casa Civil, Estêner Soratto Junior; e da Infraestrutura, Jerry Comper, que também abordaram a regularização dos repasses aos municípios.

Segundo Soratto, para enfrentar esses desafios, o governador Jorginho Mello (PL) tem realizado visitas às associações de municípios do estado, buscando dialogar com os prefeitos e priorizar os gastos de forma conjunta. A intenção é concluir esse trabalho em um prazo de 45 dias, definindo o que o Estado poderá pagar em 2023 e o que poderá ser adiado para 2024.

Convite para o Summit Cidades 2023

Durante o evento, o diretor executivo do Ciga, Gilsoni Albino, aproveitou a oportunidade para convidar os prefeitos a participarem do Summit Cidades 2023, o maior evento de gestores públicos da região Sul do país. O Summit Cidades será realizado no CentroSul, em Florianópolis, nos dias 26 a 28 de junho. Cada prefeitura ou associação tem direito a 3 convites gratuitos, que podem ser retirados junto aos canais de atendimento do Ciga.

O Summit Cidades 2023 é uma iniciativa que visa promover a troca de experiências e conhecimentos entre gestores públicos, destacando boas práticas e soluções inovadoras para os desafios enfrentados nas cidades. Será uma oportunidade valiosa para os prefeitos discutirem e compartilharem ideias sobre a gestão pública eficiente, além de promover o desenvolvimento regional.

Para mais informações sobre o evento, incluindo programação e inscrições, os interessados podem entrar em contato com o Ciga através dos canais de atendimento disponíveis.

Sobre o Ciga

O Ciga (Consórcio de Inovação na Gestão Pública) é uma entidade que promove a cooperação entre os municípios catarinenses, buscando a melhoria da gestão pública e o desenvolvimento regional. Através de parcerias estratégicas, sistemas de informação e do compartilhamento de recursos, o Ciga estimula a inovação e a troca de experiências entre os gestores municipais, contribuindo para aprimorar os serviços oferecidos à população.