Iniciativas como a implantação de um sistema de processos eletrônicos nos municípios dá mais agilidade, transparência e economia à gestão pública

O segundo dia de Summit Cidades começou com a palestra  Identidade digital e o Governo Municipal sem papel, que destacou a importância da digitalização dos processos no serviço público. O painel foi conduzido pelo prefeito de Fraiburgo, Wilson Ribeiro Cardoso Junior.

Um dos casos de sucesso na implantação do e-Ciga foi na cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Enzo Mayer, subsecretário de Modernização contou que a ideia nasceu em 2013, quando foi lançado o plano “Niterói que queremos”, que fixou diversas metas. Uma delas foi a fixação de digitalização dos processos do município.

“Começamos a buscar as soluções que existiam no mercado e o comitê escolheu o e-Ciga não só por ser uma solução robusta, mas também pela aposta nos outros sistemas e no desenvolvimento do relacionamento com o consórcio para nos prover outras soluções”, contou Mayer. A cidade estima que a economia anual com a implantação do sistema será de cerca de R$ 1 milhão anual. Já o custo para uma prefeitura com cerca de 500 mil habitantes é de pouco mais de R$ 50 mil.

Números positivos em Niterói

Ainda segundo o Mayer, o e-Ciga vai ajudar no atingimento da meta de sustentabilidade. Niterói gastou nos últimos três anos cerca de 80 toneladas de papel. Hoje, com o e-Ciga integrado ao portal de serviços digitais da cidade essa quantidade já está sendo reduzida.

O e-Ciga foi implantado no dia 16/11/2021. Após um ano os dados positivos gerados pelo sistema no município foram:

• Mais de 7 mil processos tramitados
• Mais de 1.000 usuários ativos
• Mais de 37 mil assinaturas digitais cadastradas
• Mais de 127 mil documentos assinados de forma digital
• Taxa de digitalização atual: cerca de 10%

Mais segurança nos processos

Além dos benefícios ao meio ambiente e agilidade na tramitação e gestão dos documentos eletrônicos o e-Ciga proporciona também mais segurança. O sistema conta com assinaturas eletrônicas avançadas de cadeira própria do Ciga, modelo bem semelhante aos emitidos pelo ICP Brasil.

Henrique Pereira Machado, controlador interno e Product Owner (PO) do e-Ciga, detalhou as dúvidas mais comuns que os usuários podem ter ao começar a assinar documentos de forma digital, como por exemplo a visibilidade do selo da assinatura, a migração para os processos físicos para digitais e como realizar a emissão de extratos de assinaturas para validar os documentos impressos.

A vantagem das assinaturas do Ciga é que não há cobrança para emissão e renovação dos certificados digitais, além ter o acesso facilitado pela integração com o GOV.BR. Basta que o usuário seja validado pelo sistema de logins único do Governo Federal para ter acesso.

Case de Luzerna

Também participou do painel Dreone Mendes, contador geral do município de Luzerna (SC). A cidade foi uma das pioneiras na implantação do sistema de processos eletrônicos e ajudou no desenvolvimento do produto. Desde então se tornou um dos principais cases na aplicação do e-Ciga, que também se encaixa no fluxo de pequenos municípios que precisam dar mais transparência, agilidade e economia.

Dreone Mendes acreditou no projeto desde a fase de elaboração, auxiliando nos pareceres que tornaram possível o reconhecimento dos órgãos competentes a possibilidade para a emissão das assinaturas eletrônicas de cadeia própria. Ele também levantou uma reflexão para o futuro: com a geração cada vez maior de dados digitais, onde eles serão armazenados e como serão organizados?

Ainda dá tempo de participar

No último dia será realizada a palestra do economista Ricardo Amorim (Manhattan Connection, Gazeta do Povo, Isto É) com foco em inovação de serviços públicos e o cenário da economia brasileira para os próximos anos.

A programação completa, informações e inscrições você encontra no site https://summitcidades.com.br/

O Summit Cidades ocorre até o dia 25 de novembro no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira (Rodovia SC-401, km 01 S/N Trevo de – Canasvieiras) em Florianópolis, SC.