O Banco Mundial divulgou um estudo que mede o nível de digitalização dos serviços públicos dentre 198 países no mundo e o Brasil ficou com a segunda colocação, perdendo apenas para a Coréia do Sul. Na última edição do ranking o governo brasileiro tinha ficado com a sétima colocação, em 2021.

O Ministério da Economia, pasta responsável pela Secretaria de Governo Digital, apontou que o grande destaque brasileiro foi a plataforma GOV.BR, que já conta com 140 milhões de usuários — 80% da população acima de 18 anos. Com o GOV.BR os cidadãos têm acesso a diversos serviços públicos integrados a partir de um único acesso (login e senha), facilitando a emissão de documentos, informações e acesso aos programas governamentais.

“Por intermédio do GOV.BR, serviços de forte impacto econômico-social passaram a ser acessados pelos cidadãos de forma mais fácil, ágil e cômoda. Entre eles estão as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Valores a Receber, do Banco Central. O uso de um único login e senha para acesso aos serviços digitais é considerado um dos grandes avanços do país”, destacou o Ministério da Economia em nota.

Integração com sistemas do Ciga

Desde junho de 2021 sistemas como o e-Ciga, que faz a gestão de documentos e a tramitação de processos eletrônicos, conta com login via acesso GOV.BR. Com isso, os documentos eletrônicos passaram a ganhar a segurança e agilidade com as assinaturas eletrônicas.

O e-Ciga já é usado por diversos municípios brasileiros. A eficiência chamou a atenção de cidades de outros estados brasileiros, como João Pessoa (PB) e Niterói (RJ), que já contam com a solução para fazer a gestão de todos os documentos que tramitam no Executivo municipal.

Em Niterói a prefeitura estima economia de R$ 1 milhão por ano, além da redução do impacto ambiental com 3 toneladas de papel a menos.

Mas os ganhos vão além disso. Os processos tramitam de forma mais rápida com mais transparência. Qualquer cidadão pode fazer uma consulta ou dar entrada em processos e documentos pela internet.

Imposto de renda pré-preenchido

Uma das novidades que também contribuíram para o resultado foi a possibilidade de fazer a declaração anual de imposto de renda já pré-preenchida através do login GOV.BR. Com isso basta que se faça a conferência dos dados e eventuais alterações, permitindo a declaração em tempo recorde e com menos falhas.

“A transformação digital é um trabalho invisível, mas é a melhor e mais eficiente ferramenta de transformação econômica e social que qualquer governo pode deixar para os cidadãos. O digital inclui as pessoas na economia, melhora o ambiente de negócios, e consequentemente, aprimora a democracia. E por acreditar que a transformação digital é irreversível, trabalhamos arduamente para elevar o Brasil a uma grande potência digital”, apontou o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Gileno Gujão Barreto.

Como é feita a avaliação?

O Índice GovTech Maturity Index 2022 do Banco Mundial avaliou 198 economias globais com a média simples das pontuações de quatro componentes: Índice de Sistemas Governamentais Centrais, Índice de Prestação de Serviços Públicos, Índice de Engajamento do Cidadão e Índice de Habilitadores GovTech. O Brasil se destacou no grupo das nações com maiores índices de maturidade. Ao todo, o índice utiliza 48 indicadores-chave para medir essas quatro áreas de governo digital.

O Índice de Sistemas Governamentais Centrais mede aspectos relativos à articulação sistêmica de governo, e o Índice de Prestação de Serviços Públicos avalia portais on-line, serviços de atendimento eletrônico e recursos de pagamento eletrônico, entre outros. Já o Índice de Engajamento do Cidadão mede a participação pública, o feedback dos cidadãos e os portais de dados abertos. Por fim, o Índice de Habilitadores GovTech considera estratégia, instituições, regulamentos, habilidades digitais e programas de inovação. 

As notas em cada indicador variam de 0 a 1 e, dependendo do resultado comparado com os números globais, os países são classificados em grupos de acordo com a maturidade: muito alta, alta, média e baixa. O Brasil teve seu desempenho considerado como “muito alto” nos quatro componentes avaliados.