Nos últimos anos órgãos de governo e instituições que analisam a atividade pública criaram importantes rankings para medir a eficiência dos serviços prestados à população e níveis de transparência de governo. A transparência é um dos fatores mais importantes no combate à corrupção e faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro, elencado pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma das prioridades do órgão.

Por esta razão o MPF criou o Índice Nacional da Transparência, que mede o nível de transparência adotado por estados e municípios brasileiros a partir da disponibilização de informações nos respectivos portais da transparência.

Os governos municipais de Santa Catarina estão na primeira colocação do ranking, com nota 8,24 — bem à frente do segundo colocado, Distrito Federal. Dentre os itens analisados estão as informações sobre receita, despesa, licitações e contratos, relatórios, serviços de informações ao cidadão, estrutura e formas de contato e boas práticas (como a divulgação das remunerações dos servidores de forma individualizada).

Mas quem pensa que apenas as capitais estão bem ranqueadas se engana. Diversas cidades com população entre 2 mil e 15 mil habitantes aparecem bem colocadas, em um esforço que fizeram nos últimos anos para promoverem a digitalização na administração municipal.

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades

Toda a história começou no Brasil, em um evento conhecido como ECO-92, realizado no Rio de Janeiro em 1992, onde o conceito de Desenvolvimento Sustentável foi introduzido à política mundial. Na conferência, 178 países adotaram a Agenda 21, um plano de ação para desenvolver parcerias e possibilitar o Desenvolvimento Sustentável.

No ano de 2002, em Joanesburgo, na África do Sul, ocorreu a Rio+10 (ou Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável), que reforçou os compromissos traçados em 1992.

E em 2012 ocorreu a Rio+20, novamente no Rio de Janeiro, que lançou as bases para a criação das ODS. Nesta conferência foi acordado o documento “O futuro que queremos”, documento que deu origem aos 17 ODS, que foram acordados na Cúpula de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Na esteira da transparência entra o desenvolvimento sustentável das cidades, seguindo critérios estabelecidos pela ONU (Organização das Nações Unidas) através dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que abordam temas como desenvolvimento social e econômico, incluindo pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social.

Em Santa Catarina a cidade mais bem colocada no índice foi Luzerna, município do meio oeste que tem apenas 5,7 mil habitantes. A fórmula para alcançar o destaque foi baseada no entendimento dos gestores da importância de implementar tecnologia, treinamento do corpo técnico e a parceria com instituições que apoiem este processo, como o Consórcio Ciga.

Transformação Digital de Luzerna

O município geralmente é o pioneiro na adoção de tecnologias voltadas à melhoria do serviço à população. Recentemente adicionou ao rol de sistemas o e-Ciga, que faz a gestão de processos eletrônicos e documentos.

Um dos principais ganhos diretos à população é permitir que toda a interação seja feita de forma eletrônica entre cidadão e Administração, garantindo transparência e eficiência que culminam em bons serviços devolvidos ao pagador de impostos.

Além da eficiência de serviços um dos principais ganhos do e-Ciga é economia de recursos, uma vez que o processo é 100% eletrônico. “ASPAS”, diz Dreone Mendes, Contador Geral do município.

Integração entre sistemas

Um dos pontos-chave para tornar a transformação digital de casos da administração municipal bem-sucedida é com relação à integração entre diferentes sistemas. O e-Ciga, por exemplo, utiliza a validação GOV.BR para permitir que os usuários assinem os documentos digitalmente com validade jurídica.

Mais uma vez Luzerna se tornou um case de sucesso. A cidade já utilizava soluções da Betha Sistemas, que acabaram sendo integrados a sistemas do Ciga para garantir a melhor performance e eficiência no dia a dia.

Ao criar fluxos automatizados e diminuir os gargalos, a integração de sistemas também garante a redução de custos. Afinal, processos simples e inteligentes resultam em economia e eficiência operacional

Conclusão

Garantir transparência e bons serviços públicos à população deve ser a principal meta de todas as esferas de governo, mas principalmente da esfera municipal que tem um relacionamento mais direto com o cidadão.

A tecnologia veio como uma importante ferramenta para proporcionar que mesmo cidades com orçamentos menores possam ter excelente performance na prestação de serviços.

O Consorcio de Inovação na Gestão Pública, formado a partir da iniciativa de mais de 300 municípios, é a mais importante instância de apoio à Administração Municipal para melhoria dos serviços. Conte com as mais de 15 soluções desenvolvidas pelo Ciga focados na melhoria e inovação na gestão pública.