COMO FAZER PARTE DO CIGA
DOCUMENTOS DE CONSORCIAMENTO
- Minuta de Projeto de Lei de Consorciamento
- Justificativa de Projeto de Lei de Consorciamento – Municípios de Santa Catarina
- Justificativa de Projeto de Lei de Consorciamento – Municípios de Outros Estados
COMO CONTRATAR AS SOLUÇÕES DO CIGA
- Município Consorciado de Santa Catarina
- Município Consorciado de Outro Estado
- Câmara de Vereadores de Santa Catarina
- Câmara de Vereadores de Outro Estado
- Ente da Administração Indireta de Município Consorciado
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
- Certidões Negativas
- Minuta Contratual (Município de SC)
- Minuta Contratual (Município Outro Estado)
- Portaria de nomeação Diretor Executivo – Gilsoni Lunardi Albino
- Resolução competências Gilsoni Lunardi Albino
RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO
- Minuta de Projeto de Lei – Ratificação das Alterações do Contrato de Consórcio
- Contrato de Consórcio Público do CIGA atualizado para Ratificação
- Publicação no DOM/SC – Contrato de Consórcio Público atualizado
- Emenda ao Contrato de Consórcio Público do CIGA nº 06, de 28 de janeiro de 2022
- Publicação no DOM/SC – Emenda ao Contrato de Consórcio Público do CIGA nº 06/2022
COMO FAZER PARTE DO CIGA
DOCUMENTOS DE CONSORCIAMENTO
- Minuta de Projeto de Lei de Consorciamento
- Justificativa de Projeto de Lei de Consorciamento – Municípios de Santa Catarina
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COMO CONTRATAR AS SOLUÇÕES DO CIGA
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- Câmara de Vereadores de Santa Catarina
- Câmara de Vereadores de Outro Estado
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DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
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- Minuta Contratual (Município de SC)
- Minuta Contratual (Município Outro Estado)
- Portaria de nomeação Diretor Executivo – Gilsoni Lunardi Albino
- Resolução competências Gilsoni Lunardi Albino
RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO
- Minuta de Projeto de Lei – Ratificação das Alterações do Contrato de Consórcio
- Contrato de Consórcio Público do CIGA atualizado para Ratificação
- Publicação no DOM/SC – Contrato de Consórcio Público atualizado
- Emenda ao Contrato de Consórcio Público do CIGA nº 06, de 28 de janeiro de 2022
- Publicação no DOM/SC – Emenda ao Contrato de Consórcio Público do CIGA nº 06/2022
